FREITAS & TELLES Sociedade de Advogados

Direito Administrativo

Elaboração de recursos administrativos;
Ações populares, mandados de segurança e ações civis públicas;
Análise e impugnação de editais de licitação;
Atuação em Tribunais de Contas e nos Tribunais Superiores;
Elaboração de relatórios de acompanhamento customizados para cada cliente;

Direito Autoral

Registro de marcas, patentes e desenhos industriais;
Direitos de imagem e privacidade;
Tecnologia de Informação, Internet, Software;
Edição, distribuição e gerenciamento de obras autorais;
Assessoria e consultoria jurídica em projetos nacionais e internacionais audiovisuais;

Direito Civil

Contratos: discussão, elaboração e execução do contrato e suas cláusulas;
Atuação em litígios em todas as áreas do Direito Civil;
Atuação nos Tribunais Superiores (STF e STJ);
Definição de estratégias e atuação em casos complexos e paradigmáticos;
Alteração e dissolução de sociedades empresárias e não empresárias;

Direito de Saúde Suplementar

Revisão de contratos de planos individuais, familiares, empresas, etc.;
Ações judiciais, com pedido de tutela de urgência contra plano de saúde;
Recuperação de créditos de serviços de saúde;
Consultoria e contencioso junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
Negativas de cobertura de tratamentos, cirurgias e exames;

Direito de Família e das Sucessões

Consultoria e contencioso;
Planejamento fiscal;
Orientação, discussão e propositura de ações tributárias;
Compensação de tributos, repetição de indébito;
Atuação nas esferas municipal, estadual e federal;

Direito do Consumidor

Ações Indenizatórias e de defesa oriundas das relações de Consumo;
Elaboração e análise de contratos que importem em relações de consumo;
Prevenção e atuação em litígios relacionados ao Código de Defesa do Consumidor;
Assessoria Extrajudicial na composição e solução de conflitos;
Revisão de Contratos de Financiamentos;

Direito Empresarial

Consultoria e contencioso;
Elaboração de estatutos sociais e contratos sociais;
Títulos de crédito;
Elaboração de contratos comerciais;
Ações relativas à exclusão de sócios e dissolução de sociedade;

Direito Imobiliário

Direito registral Imobiliário;
Aquisição e alienação de propriedade imóvel;
Orientação em financiamento de negócios imobiliários;
Contratos imobiliários em geral;
Ações relativas a imóveis;

Direito Penal (tributário e empresarial)

Auditoria legal no âmbito criminal;
Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
Identificação de riscos de corrupção dentro da empresa;
Auditoria de contratos (incluindo processo de cotação);

Direito do Trabalho

Defesa dos interesses de empresas em Ações Trabalhistas;
Acompanhamento processual junto aos Tribunais Superiores;
Propositura de Ação Trabalhista em defesa dos interesses do empregado e empregador;
Convenções e acordos coletivos;
Dissídios coletivos;

Direito Recuperacional e Falimentar

Recuperação Extrajudicial de Empresas;
Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada;
Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio;
Direito de fiscalização;
Sociedade em conta de participação;

Direito Tributário

Atuação nas contingências fiscais;
Orientação, discussão e propositura de ações tributárias;
Administração de passivos tributários;
Acompanhamento de Recursos junto aos Tribunais Superiores;
Verificação e adequação a hipótese de incidência tributária;

Áreas de Atuação